Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados pessoais a Passeata Pacífica trata, para quê e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). O controlador dos dados é Build by Henri Soluções Tecnológicas Ltda, Parnamirim/RN. Contato do encarregado (DPO): [email protected].

1. Resumo

• Coletamos o mínimo: e-mail, apelido, lado escolhido, personagem e compras.
• Seu e-mail nunca aparece para outras pessoas.
• As mensagens do chat não são guardadas em banco de dados.
• Não vendemos seus dados e não mostramos anúncios.

2. Dados que tratamos e por quê

• E-mail (digitado por você ou recebido do Google, se você entrar com o Google, junto com a confirmação de que ele é verificado): para criar sua conta, enviar o link de acesso e falar com você. Base legal: execução do contrato (art. 7º, V).
• Apelido e personagem (aparência escolhida, como tom de pele, corpo, cabelo, roupas e acessórios): para montar e mostrar o seu personagem na passeata. São escolhas do avatar e não precisam corresponder a você. Base legal: execução do contrato.
• Lado escolhido (PL ou PT): indica uma opinião política, que é um dado pessoal sensível. Só o tratamos com o seu consentimento, dado de forma destacada ao escolher o lado (art. 11, I), para colocar você na passeata certa e contar os participantes de cada lado. Seu lado fica visível no jogo pela cor da roupa e pela rua em que você marcha, junto com o apelido quando alguém toca no seu personagem. Por isso, escolha um apelido que não identifique você, se preferir.
• Posição na passeata, itens e veículos: para o funcionamento do jogo.
• Outdoors: se você anuncia, guardamos o logo, o texto, a cor e as datas do anúncio enquanto ele existir, para exibi-lo e para a aprovação. O apelido de quem anunciou aparece só para a organização.
• Convites: se você entrou pelo link de alguém, registramos quem convidou você, para pagar os bônus a essa pessoa. Ela vê apenas o seu apelido quando você entra na passeata, nunca o seu e-mail. Base legal: execução do contrato.
• Compras com Pix: guardamos o pacote, o valor, a data, o identificador da cobrança e da transação. Os dados de quem paga (nome, CPF, banco) ficam com os bancos e não são guardados por nós. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Moderação: quando a organização silencia, troca o apelido ou suspende uma conta, registramos a ação, a data e o motivo, para transparência e defesa em caso de contestação. Base legal: legítimo interesse em manter o serviço seguro (art. 7º, IX).
• Registros de acesso (endereço IP, data e hora): guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15), e usados também para segurança e prevenção de abusos.
• Mensagens do chat: aparecem em tempo real como balões e não são guardadas em banco de dados. O filtro automático analisa o texto na hora para bloquear ofensas e spam e guarda por poucos minutos só um resumo para detectar mensagens repetidas. As últimas 50 mensagens da passeata ficam apenas na memória do servidor, até serem substituídas por novas, e aparecem no histórico do chat para os participantes e para a organização, que as acompanha em tempo real para moderação. Quando o sistema é atualizado, essas 50 mensagens são guardadas por alguns segundos, só até o servidor voltar, e apagadas em seguida.

3. Cookies

Usamos apenas cookies necessários: um para manter você conectado (sessão) e um para lembrar o login por até 14 dias. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

4. Com quem compartilhamos

Só com serviços necessários para o jogo funcionar, que tratam os dados em nosso nome:

• Google: login com a conta Google, se você escolher essa opção;
• Banco Inter: cobranças e confirmações de pagamentos Pix;
• Cloudflare: entrega do site com segurança e proteção contra ataques;
• Serviço de e-mail: envio dos links de acesso.

Alguns desses serviços podem processar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD (art. 33). Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou por ordem judicial. Nunca vendemos dados pessoais.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta, lado e personagem: enquanto a conta existir.
• Registros de compras: 5 anos, por obrigações fiscais e de defesa do consumidor.
• Registros de acesso: 6 meses.

Quando a conta é excluída, apagamos os dados dela, exceto o que a lei obriga a guardar pelos prazos acima.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento (LGPD, art. 18):

• confirmar se tratamos seus dados e pedir uma cópia deles;
• corrigir dados incompletos ou errados;
• revogar o consentimento sobre o lado escolhido, o que leva à saída da passeata e à exclusão da conta;
• pedir a exclusão da conta e dos dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, escreva para [email protected] a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), login por link de acesso ou Google, acesso restrito aos servidores e chaves guardadas fora do código. Nenhum sistema é 100% seguro: se houver um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.

8. Crianças e adolescentes

O jogo é para pessoas com 16 anos ou mais. Se soubermos de uma conta de alguém mais novo, ela será excluída.

9. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças importantes serão avisadas no jogo ou por e-mail. Leia também os Termos de Uso.